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54 – 55. 9 JELLINEK, 1991 apud BULOS, Uadi Lammêgo, Mutação Constitucional. em: < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticianoticiastf/anexo/ adpf54.pdf>.

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BULoS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. 7 ed. São Paulo: Saraiva , 2007. CAVALiEri FiLHo, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 5 ed.

115; Uadi Lammêgo Bulos, Manual de Interpretação Constitucio- nal, p. 7. Friedrich Müller admite a especificidade da metódica constitucional nos seguintes  Resumo:Estudo comparado sobre os modelos de controle da constitucionalidade no direito de Portugal, França, Alemanha, Espanha e Itália. 6 BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 3 ed. Saraiva: São e Igualdade. http://www.mundo jurídicoadv.br/cgi-bin/upload/texto1129(3).pdf  Bulos, Uadi Lammêgo of Constituição Federal anotada / Uadi Lammêgo Bulos. - 12. ed. rev. e atual. de acordo com a Emenda Constitucional n. 95,. Autor: Bulos, Uadi Lamêgo. Primeiro orientador: Diniz, Maria Helena Uadi Lamego Bulos.pdf, 7,33 MB, Adobe PDF, Thumbnail · Baixar/Abrir Pré-Visualizar  

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4.4. A classificação de Uadi Lammêgo Bulos 4.5. Críticas 5. Princípios instrumentais de interpretação da Constituição e das leis 5.1. Princípio da supremacia da Constituição 5.2. Princípio da interpretação conforme a Constituição 5.3. Princípio da presunção de constitucionalidade das leis 5.4. Princípio da unidade da (PDF) A Tutela Jurídica do Patrimônio Genético Brasileiro A 'read' is counted each time someone views a publication summary (such as the title, abstract, and list of authors), clicks on a figure, or views or downloads the full-text. PROVA DISCURSIVA - Grupo de Conteúdos I Questão 03 (20 … (UADI LAMMÊGO BULOS. Curso de Direito Constitucional, 8 edição, Saraiva, 2014, p.225). 1,0 d) Controvérsia sobre a temática discutida na Reclamação 4.335-5/AC, relator Min. Gilmar Mendes: Gilmar Mendes e Eros Grau defendem a ocorrência da mutação constitucional, ou seja, a decisão do STF, em sede de controle difuso, já

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Uadi Lammêgo Bulos, Diretório Acadêmico Ruy Barbosa, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, 1992. 149 p. · Direito processual: inovações e perspectivas. In: Estudos em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Coord. Eliana Calmon e Uadi Lammêgo Bulos. São Paulo: Saraiva, 2003. 456 p.

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